sexta-feira, 15 de abril de 2011

VEJA ESTE AVISO - ONDE ESTÃO NOSSAS POLÍTICAS DE CULTURA?

PATROCINE IDEIAS!
 Olá amigo (a)!
 Resolvi não mais pagar a publicação de meus livretos de cordel, nem pedir a caridade oficial. Assim, estou repassando aos amantes da poesia popular os números de minha bancária e de minha agência. Caso seja do seu interesse pagar uma obra popular de poesia, deposite R$ 10,00 na conta 14395-2, agência 2906-8. Se não, desconsidere o presente pedido.

 Sem mais,

João Teles de Aguiar, professor e poeta

um texto para reflexão

Marco regulatório 18/03/2011 | 10:46
A mídia na ordem do dia
* Emiliano José

Os últimos anos têm sido pródigos em mudanças no Brasil. E elas ocorrem não aos saltos, mas por força de uma nova hegemonia que se vai construindo, que se vai tecendo pouco a pouco, conquistando corações de mentes, e vão se desenvolvendo, sobretudo, depois que o presidente Lula tomou posse em 2003. O que quer dizer que são resultado do milagre da política. Esta, no dizer de Hannah Arendt, é a única com possibilidades de produzir milagres, e certamente ela, ao dizer isso, não queria agredir aos homens e mulheres de fé, que não se discute.

Temos já outra Nação, com mais autonomia, com auto-estima elevada, exercendo a sua soberania, distribuindo renda, começando a enfrentar os nossos gigantescos problemas sociais. A presidenta Dilma dá sequência, com muito vigor, ao projeto iniciado em 2003, especialmente preocupada com o combate à pobreza extrema, ainda tão presente em nosso País. Ainda há muito que mudar. E cito problemas que teremos que enfrentar, como o da necessidade da reforma política e o da regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

É especificamente sobre a regulação dos meios de comunicação que pretendo me debruçar nesse artigo. E o faço porque tenho me preocupado com isso desde há muito, dada a minha condição de cidadão, militante, jornalista e professor de Comunicação, e, também, pelo fato de o líder de minha bancada na Câmara Federal, deputado Paulo Teixeira, ter me destacado para contribuir na articulação da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à comunicação, ao lado de parlamentares de partidos diversos, entre os quais destaco a deputada Luiza Erundina, que sempre se dedicou à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

Não é necessário estender-me muito para dizer da importância dos meios audiovisuais ou da mídia enquanto um todo, incluindo a impressa. Desde o seu surgimento em sua forma mais moderna, a imprensa ocupou um papel essencial na construção ou desconstrução de hegemonias políticas. E ocupou o centro também da construção de novas formas de convivência, de existência na humanidade. A mídia é construtora de uma nova sociabilidade. Por isso mesmo, não há Estado contemporâneo que não se preocupe com a regulação dos meios de comunicação, especialmente, nos tempos que vivemos, regulação dos meios de comunicação audiovisuais.

Como são essenciais à construção cotidiana da democracia, os meios audiovisuais têm que ser regulados pelo Estado de Direito democrático, como ocorre nos países de democracia considerada avançada. Curioso é que no Brasil quando se fala em regulação, alguns meios sentem-se agredidos, como se isso não fosse próprio do Estado democrático, como se isso não ocorresse em nações civilizadas e de democracias muito mais longevas do que as nossas. É que o uso do cachimbo faz a boca torta.

As poucas famílias que controlam nossa mídia considerada hegemônica acostumaram-se com uma regulação completamente anacrônica, defasada, sem qualquer conexão com a contemporaneidade, uma legislação inteiramente desconectada de uma sociedade midiatizada e que, por isso mesmo, não pode ficar à mercê da boa ou má vontade dos controladores privados dos meios audiovisuais. Uma sociedade midiática, onde os meios audiovisuais são impressionantemente majoritários, e invadem, para o mal ou para o bem, todas as classes sociais e todas as idades, não pode prescindir de uma legislação que dê conta de todas as novas e impressionantes singularidades desse admirável mundo novo. Que regule esse mundo.

Parece incrível, mas é verdadeiro: o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei 4.117, é de 1962. Isso mesmo. Não errei na data. É de quase meio século atrás. Quando, por exemplo, a televisão não era ainda o meio hegemônico. Quando as emissoras de rádio e os jornais tinham uma extraordinária importância. O Código sofreu alterações em 1967, sob a ditadura militar, e naturalmente para aplainar o caminho de uma sociedade que começaria a viver a ideia de um País em rede. No final de 1969, início dos anos 1970, surge a Rede Globo, alcançando todo o Brasil, para dar suporte político à ditadura, como todos o sabem.

Como um código desses pode dar conta dessa avassaladora presença dos meios audiovisuais, agora cada vez mais miniaturizados, concentrados em minúsculos aparelhos, admirável mundo novo da convergência digital, que pode chegar, de uma forma ou de outra, aos mais ricos e aos mais pobres, e cuja influência é gigantesca? Não pode mais. Decididamente, não pode.

Não se aceita mais que um País, com tamanha diversidade social, política e cultural, com tantas vozes e discursos, tão multifacetado, com uma cultura plural, riquíssima, se veja submetido a monopólios que insistem num pobre discurso único, de baixo nível. Democratizar a comunicação é respeitar a Constituição que veda monopólios. Democratizar a comunicação é dar voz a tantos atores sociais silenciados. Democratizar a comunicação é ampliar a propriedade dos meios para além dos monopólios. A democracia é que reclama isso.

O governo Lula, na reta final do segundo mandato, começou a discutir o problema. Teve a coragem de convocar a I Conferência Nacional de Comunicação. Isso mesmo, a primeira. E olhe que o Brasil realiza conferências populares uma atrás da outra. Mas a comunicação estava fora da agenda, não entrava na nossa pauta política. E, também, sob a direção do ex-ministro Franklin Martins, começou a elaborar um anteprojeto de regulação dos meios audiovisuais e o concluiu, deixando claro que não se iria tratar dos meios impressos. Esse anteprojeto está nas mãos do ministro Paulo Bernardo, das Comunicações.

E esse novo marco regulatório, cujo conteúdo ainda não conheço, certamente terá que discutir a concentração dos meios de comunicação audiovisuais nas mãos de poucas famílias, a propriedade cruzada desses meios (ou seja, diferentes meios de comunicação nas mãos de um único grupo), o fato de tantos meios audiovisuais se encontrarem nas mãos de políticos, as dificuldades para a constituição de rádios e tevês comunitárias, a importância do fortalecimento de um setor público audiovisual a exemplo do que ocorre nos países mais desenvolvidos, a regulamentação dos artigos da Constituição que asseguram, por exemplo, o respeito aos direitos humanos e a obrigatoriedade da produção regional entre tantos outros temas. Uma discussão, como temos defendido no início das articulações para a constituição da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo direito à Comunicação, que conte com participação popular, com entidades que têm se dedicado a essa luta e à luta pelo respeito aos direitos humanos por parte dos meios audiovisuais, useiros e vezeiros em desrespeitar tais direitos.

Por ser um assunto maldito, que estava fora da pauta política, ainda há temor em tratar dele no Congresso Nacional, para além dos parlamentares eventualmente afinados com os lobbies dos monopólios. A bancada do meu partido, no entanto, estará firme nessa luta pela democratização dos meios de comunicação. E sei que bancadas como a do PSB, do PC do B, do PSol, penso que também a do PDT, espero também que do PV e de outros partidos, deverão se dedicar a essa luta. Torço e luto para que toda a base aliada do Governo da presidenta Dilma se una em torno do novo marco regulatório quando ele chegar à Câmara Federal. Nossa bancada já está nessa luta. Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

* Jornalista, escritor, deputado federal (PT/BA)

Publicado no site Conversa Afiada (16/03/2011)

COMO SERÁ QUE É POR AQUI?

MÍDIA / PE
A imprensa e o silêncio das verbas de publicidade
Por Francisco José de Moraes Pires em 12/4/2011
Nos quase trinta anos de efetivo serviço na Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), ouvi as mais diferentes queixas acerca da corporação e dos seus integrantes. Poucas, entretanto, resistiram à mais simples observação dos fatos. Quando tomavam conhecimento da nossa infinda jornada de trabalho, da precariedade das instalações de nossos quartéis, do estresse diário ao qual está submetido o militar estadual, das nossas relações internas e da forma como a classe dominante se apropria da instituição, passavam a ponderar na contundência de antigas verdades.
O desserviço prestado pela PMPE quando legitimou governos antidemocráticos, permitindo-se a estar atrelada à tortura, ao desaparecimento, ao rapto, à execução de opositores do regime, à violência e ao arbítrio, ainda serve de argumento para discriminar a corporação e os seus integrantes. A discriminação, o ato de tratar um grupo de uma forma diferente dos demais, normalmente é manifestada por pessoa preconceituosa, que se exprime através de padrões de preferência.
O benefício da palavra “normalmente” dá-se a poucos. Dentre estes, aos representantes políticos que submetem os princípios e os valores construídos em família às suas pretensões carreiristas. Diz-se “normalmente” porque, às vezes, a arrogância substitui o preconceito. Nas duas ocasiões, manifesta-se o descaso com a boa administração pública, pois tenta-se reduzi-la às conveniências da ocasião.
Qual o motivo para este tratamento?
Vejamos o tratamento dispensado à Polícia Militar de Pernambuco.
A drástica redução dos crimes violentos letais intencionais, que repercutiram internacionalmente o Pacto pela Vida, em nada mudou as relações institucionais ou a beneficiou. Muito pelo contrário: à menor reivindicação, é-lhe lembrada a disciplina, cobrada a hierarquia e repudiada a insubordinação. Como se isso fosse insuficiente, provocaram-na e a intimidaram quando mimaram as eternas diferenças existentes com a Polícia Civil, concedendo a delegados e agentes aumento salarial bastante diferente daquele oferecido aos seus integrantes.
As tentativas das associações militares visando à mobilização para a reparação dessa discriminação e a adoção do subsídio – ente que garante aos aposentados a manutenção quase integral dos valores recebidos quando na ativa – têm sido neutralizadas por propostas e facilidades para a ascensão hierárquica. Dos cursos, caminho necessário para a promoção, face às disputas internas travadas, principalmente, fora dos quartéis, resultará a anarquia administrativa para o preenchimento das vagas aos níveis superiores. O que deveria ser política de recursos humanos para uma melhor prestação de serviços passou a representar tão somente interesses pessoais, moeda de troca,silêncio, e, principalmente, descaso com os que anseiam pela efetiva segurança pública em nosso Estado.
Qual o motivo para dispensar este tratamento? Falta de identidade cultural e social com os mais humildes? Incompatibilidade com a cor e a raça da maioria dos integrantes da corporação? Revanchismo? Falta de assessoramento ? Qual a explicação para o orgulho de ser o terceiro estado que menos destina verba do seu orçamento para a PM? Qual a explicação para o orgulho de pagar o terceiro pior salário a policial militar do país? Soberba?
Respostas aos reclamos sociais
Num passado recente, “página infeliz da nossa história”, brasileiros e brasileiras, para sobreviver à fúria anticomunista da ditadura implantada em 1964, tiveram que exilar-se, esconder-se de suas origens e dos seus nomes. Alguns conseguiram... Da História, poucos se lembram e quase nenhum se comprometeu a escrevê-la de maneira diferente de seus algozes.
A imprensa, legítima representante e defensora da liberdade de pensamento, de opinião e de expressão, tem-se mostrado pouco à vontade em criticar os 82,83% dos votos válidos obtidos na última eleição. À exceção da matéria publicada acerca das instalações físicas dos quartéis do Corpo de Bombeiros, qual outra notícia denuncia a forma de governar Pernambuco e o tratamento destinado àqueles que exigem maior transparência e respostas aos reclamos sociais?
À ausência de uma oposição política, o Quarto Poder deveria publicar a voz das ruas, das praças, dos ônibus, das escolas, das comunidades, dos trabalhadores, ao invés do silêncio das verbas de publicidade. Mas... Pior do que aquele que recebe a propina é o cidadão que a insinua, sugere, e às vezes, ostensivamente a propõe.
E isto é porque o cala boca já morreu. Imaginem!
fonte: site www.observatoriodaimprensa.com.br