25 de novembro de 2009 às 09:11
Aprovada nova regra para exploração de rádio comunitária
A matéria, já acolhida em reunião anterior da comissão, voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi rejeitada
As autorizações para exploração de serviço de radiodifusão comunitária poderão ficar restritas a entidades com pelo menos dois anos de atuação. Projeto nesse sentido acaba de ser aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A matéria, já acolhida em reunião anterior da comissão, voltou à pauta para reexame de emenda apresentada ao texto, que foi rejeitada.
Sob a presidência do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), os senadores da CCT prosseguem a análise da pauta, que inclui 40 pedidos de autorização de funcionamento de emissoras de rádio e televisão.
Agência Senado