CRESCE A INDIGNAÇÃO

Manifestações	07/07/2009 16:52
Reação contrária à decisão do STF cresce nacionalmente
Um apitaço em Salvador nesta segunda-feira (6/7), pela manhã, recepcionou o ministro Gilmar Mendes em sua visita à capital baiana. Atos de protesto, manifestações de Legislativos estaduais, municipais e posicionamentos de entidades registram o descontentamento social com a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no dia 17 de junho, extinguindo com a exigência do diploma para o exercício profissional do Jornalismo. Além da manifestação na manhã de hoje em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, às 18h30 houve um ato político no auditório do Sindicato dos Bancários, em Salvador, onde autoridades, representantes de entidades da sociedade civil, profissionais, professores e estudantes de Jornalismo condenaram a posição do STF como atentatória à qualidade do jornalismo e à democracia. Na quarta-feira passada (1º/7), estudantes de jornalismo da Ufal, Cesmac e Fits realizaram um ato conjunto em defesa do diploma em Maceió. Além da distribuição de panfletos e coleta de assinaturas em um abaixo-assinado contra a decisão do Supremo, houve pronunciamentos de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que busca restituir a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Em pelotas (RS), no dia seguinte, jornalistas, estudantes e professores da escola de Jornalismo da UCPel participaram de manifestação com passeata pelas principais ruas do Centro. O panfleto distribuído à população trazia os e-mails e telefones dos deputados federais da região, solicitando o envio de mensagens a eles para que se sensibilizem com a causa. Também no dia 2, às 19 horas, o auditório da Câmara Municipal de São José do Rio Preto foi palco de um debate promovido pela Regional do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo com a participação de estudantes, professores, jornalistas, sindicalistas e autoridades locais sobre a decisão do STF e sua repercussão futura para os jornalistas e para a sociedade. Um novo encontro está programado para a segunda quinzena de agosto. A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai votar, em sua próxima reunião, requerimento a ser enviado ao Congresso Nacional para fortalecer a campanha de integração de frente parlamentar mista em defesa do diploma para exercício do jornalismo. O anúncio foi feito sexta-feira (3/7) durante audiência requerida pelo presidente da comissão, deputado André Quintão (PT), e pelo deputado Carlin Moura (PCdoB), a pedido do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG). O Legislativo catarinense aprovou, no dia 30 de junho, moção de iniciativa do deputado Sargento Amauri Soares (PDT) e subscrita pelos deputados José Natal (PSDB) e Kennedy Nunes (PP), em solidariedade aos jornalistas e apoio às iniciativas legislativas para restituir a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. A mensagem será encaminhada para a FENAJ e para o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina, além das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. Entidades repudiam decisão do STF A Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (Fitert) divulgou posição de sua diretoria colegiada aprovada no dia 22 de junho, onde repudia a decisão do STF. ”Garantir o direito a liberdade de expressão do povo brasileiro, não passa por desregulamentar a profissão do jornalista, mas sim por redefinir um novo marco regulatório da comunicação brasileira. Portanto, quebrando o oligopólio dos aglomerados empresarias que atuam e controlam este segmento no nosso País”, diz um dos trechos da nota. Também em nota divulgada dia 1º de julho, a CUT de Sergipe reafirma seu compromisso com a luta dos jornalistas: “O STF deve se pautar pelo atendimento aos interesses públicos e não ser regido por interesses da elite brasileira, do capital privado, que ameaça a democracia no país. A CUT/SE não aceita a proposital confusão que os ministros do STF tentaram fazer entre liberdade de expressão, liberdade de opinião e exercício profissional do Jornalismo”. Novos eventos Na Paraíba, o Fórum contra a desregulamentação das profissões, que envolve sindicatos, conselhos profissionais, faculdades, profissionais, professores e estudantes de Jornalismo prepara uma série de atividades em defesa do diploma. Um grande ato está programado para o dia 9 de julho, em João Pessoa, com concentração no Liceu Paraibano e caminhada que deverá percorrer várias ruas do Centro da capital. Os reitores da Universidade Federal de Campina Grande, Thompson Mariz, e da Universidade Estadual da Paraíba, Marlene Alves, asseguraram que participarão do ato público. O Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Sul realiza reunião extraordinária com profissionais, estudantes e coordenadores dos cursos de Jornalismo no dia 11 de julho, às 14 horas, no auditório do Sindicato dos Bancários. O evento definirá propostas e sugestões a serem apresentadas na reunião da FENAJ com os 31 Sindicatos de Jornalistas do país, marcada para 17 de julho em São Paulo. Já no Paraná, o Sindicato dos Jornalistas prepara uma vigília no dia 17 de julho, às 18 horas, na escadaria do prédio histórico da UFPR, na Praça Santos Andrade, em Curitiba, em defesa do diploma de jornalista e contra a decisão tomada pelo STF. O ato marcará exatos 30 dias da decisão do STF contrária à exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Fonte: BOLETIM DA FENAJ - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS