quarta-feira, 10 de junho de 2009

artigo publicado no Jornal o Estado - 10/06/09

Liberdade de imprensa em discussão


Realizou-se, esta semana, no Auditório da Câmara dos Deputados, a IV CONFERÊNCIA LEGISLATIVA SOBRE LIBERDADE DE IMPRENSA com a participação do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal, Presidência da República, empresários de Comunicação, jornalistas e publicitários, sob a coordenação da Associação Nacional dos Editores de Revistas e o patrocínio, também, da Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT), para a apreciação de matérias relevantes, de palpitância inquestionável.
Na segunda à noite, os promotores do magno evento foram recepcionados pelo presidente Michel Temer, na Residência Oficial, no primeiro contacto formal em torno da temática a ser discutida ao ensejo do conclave, o qual contou com representantes de várias Unidades da Federação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como convidado de honra, confirmou a sua presença, num gesto que demonstrou especial interesse pelos nobilitantes objetivos, alinhados para discussão durante o importante certame.Ressalte-se que os debates processaram-se desde a manhã de ontem, com exposição a cargo de palestrantes ilustres, incumbidos de dissertar sobre temas que se vinculam à mídia brasileira e ao próprio avigoramento das instituições democráticas, no contexto do Estado de Direito, a que se chegou com a promulgação da Carta Cidadã, da qual é primeiro signatário o notável líder Ulysses Guimarães, de saudosa memória.
O item central envolveu, prioritariamente, a extinção da Lei de Imprensa, pela nossa Corte Maior, quando o relator do Acórdão foi o ministro Carlos Ayres Brito, eminente partícipe do oportuno acontecimento, ora iniciado, sob expectativa geral.
Naturalmente, emergiu, na ocasião, ponto de vista atinente à necessidade ou não de um novo diploma legal, alusivo às normas extintas pelo Pretório Excelso, em julgamento dos mais rumorosos.
Como jornalista sindicalizado, senti-me no dever de fazer o registro, neste artigo, da mencionada CONFERÊNCIA, na certeza de que serão assentadas diretrizes adequadas sobre assunto polêmico, que sensibiliza de perto a opinião pública do nosso País.Nenhum povo civilizado pode conviver sem a livre manifestação de pensamento, tornada pública nos jornais, revistas, rádios e televisão, acrescidos, agora, da Internet, como instrumento extraordinário de comunicação.
Mauro Benevides
Jornalista e Deputado Federal

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