para refletir

PROPAGANDA ENGANOSA A publicidade infantil Por Antonio Carlos Ozório Nunes em 28/12/2010

É nesta época de festas de fim de ano que as crianças passam a ser, potencialmente, as maiores vítimas das propagandas enganosas que atingem o público infantil em geral. Época de presentes e de alegrias, a publicidade na mídia faz tudo para atingir a alma e o coração das crianças – as quais, por sua vez, compelem os pais a comprar os tão sonhados produtos que aparecem nas propagandas. A propaganda infantil é assunto sério. Pesquisa do Painel Nacional de Televisores (Ibope/2008) aponta que a criança brasileira, entre 4 e 11 anos, assiste diariamente, em média, 4 horas e 51 minutos de televisão. Por isso, não é difícil concluir que ela é um alvo em potencial dos anúncios e rótulos publicitários, pois além de influir nas compras que os pais farão, a criança também se tornará uma futura consumidora. Ocorre que muitos desses anúncios publicitários são falaciosos. Realizados com efeitos especiais e pirotecnias mágicas, eles despertam a fantasia das crianças e mostram a elas que os produtos propagandeados possuem qualidades que, na prática, muitas vezes se revelam inexistentes ou são inferiores àquelas veiculadas. Ao adquirir o produto e ter contato com a realidade, a frustração na criança será inevitável e o brinquedo irá para o baú dos presentes esquecidos. Além do estresse, a criança tomará contato precoce com a mentira e com a enganação. Vendedores de fantasiasNão é preciso ser especialista para constatar a vulnerabilidade da criança. Por sua pouca idade, ela ainda não tem o discernimento, a maturidade e as ferramentas cognitivas suficientes para avaliar e perceber as artimanhas publicitárias. A Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança estatui no artigo 31-1 que os países devem reconhecer o direito da criança de ser protegida contra a exploração econômica. Ao falar sobre o direito ao respeito, o nosso Estatuto da Criança e do Adolescente prevê, no artigo 17, que esse direito consiste "na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais". Também o nosso Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa ou abusiva e aquela que se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança. Apesar dessas previsões legais, no Brasil a propaganda infantil é livre e muitas vezes abusiva – seja propaganda de brinquedos, de perfumarias, de alimentos ou outros produtos. Por isso, é preciso discutir o assunto com urgência. Países democráticos e desenvolvidos, como Suécia, Canadá, Inglaterra e Estados Unidos, entre outros, há muito se debruçaram sobre o tema e o regulamentaram. O ideal seria a proibição da publicidade para crianças menores de 12 anos, lembrando que essa proibição não seria censura, pois propaganda é mero ato comercial, e não manifestação do pensamento. Contudo, se o legislador não optar pela proibição, uma solução menos radical seria a regulamentação. Seja uma ou outra, o certo é que alguma coisa precisa ser feita para proteger as crianças dos falsos vendedores de sonhos e fantasias. Retirado do site www.observatoriodaimprensa.com.br

PARA REFLETIR

Opinião: Trânsito violento vira síndrome de desobediência às leis

Por Equipe do Blog em: Opinião | 16:05

Um acidente recente deixou um carro partido ao meio (Foto: reprodução da TV Jangadeiro)

Por Wanderley Pereira*
Vivemos uma síndrome de desobediência. E não é fruto da ignorância, mas de uma cultura de infração às leis, às regras de convivência social, ao que é legal e justo para o bem geral. Fala-se em Natal de luz, de solidariedade, de paz, mas os mesmos que ostentam essa mensagem ganham as ruas e estradas do País apáticos a todos os apelos de paz. Não estão nem aí para a Lei Seca nem para as blitze no trânsito. Não se respeitam nem respeitam os outros.

Multa é brincadeira. Os próprios pais dão o mau exemplo, guiando os carros com as latinhas de cerveja ou a garrafa de uísque do lado da direção, com toda a família – filhos, bebês sem as cadeirinhas – expostos aos riscos e à escola da desobediência. Autoridades, pessoas que devem dar o exemplo, são vistas com o celular ao ouvido ou o copinho na boca, e conduzindo o veículo só com uma mão. Todas excitadas pelo álcool que exsuda dos poros.

Quem quiser conhecer melhor as raízes dessas tragédias que sangram nas ruas e nas estradas, sobretudo nos feriados prolongados, procure ouvir um desses policiais rodoviários que participam das costumeiras operações em
defesa da vida. O Jeová de Castro, aqui do Barra Pesado, vive as 24 horas ligado com o pessoal do Ciops, das Polícias Militar e Civil, Polícia Federal e toda a rede de segurança e hospitais públicos. Tem os ouvidos grudados no rádio e os olhos na televisão e na internet, a caça de notícia.

Ele conta que já ouviu de um policial rodoviário que estava numa blitz e um bando de bagunceiros passou por eles, uns sobre o capôs do carro, entornando copos e garrafas, como a desafiá-los. Foram detidos adiante, todos menores embriagados. Chamados os pais, estes compareceram e os levaram, ficando por isso mesmo. Daniel Melo, editor de imagem aqui da TV Jangadeiro foi outro que viu no domingo três carros parados próximo à igreja na Avenida Oliveira Paiva com jovens sentados no capôs, bebendo e jogando bebida em quem passasse.

Findo o Natal, vemos no noticiário quase uma centena de mortes nas vias federais e duas dúzias só aqui no Ceará. Como para doença grave só funciona remédio amargo, o jeito é mudar a lei para prender o menor infrator e os pais flagrados nesses shows públicos de violência, com a apreensão e apropriação do veículo pelo Estado e cassação sumária da habilitação. Já que a educação não resolve e nenhuma sociedade pode viver sem regras e sem respeito aos direitos individuais e coletivos, só um tratamento de choque para obrigar o respeito às leis e à vida. Cada sociedade tem as leis que merece.

*Wanderley Pereira é jornalista da TV Jang

PERSONAGENS DO MUNDO DO RÁDIO - VEJA AQUI SUA IMPORTÂNCIA

MÍDIA RADIOFÔNICA Personagens do mundo do rádio Por Francisco Djacyr Silva de Souza em 28/12/2010

Certamente a maioria dos que querem o bem do rádio como meio de comunicação e como instrumento de cidadania propõem sua mudança e querem transformações, tanto na programação quanto no aspecto de tecnologia de qualidade para as emissões. O rádio precisa mudar para o bem dos que dele participam, assim como dos que nele buscam entretenimento, conhecimento e cidadania ativa. O rádio é sempre um instrumento importante no processo comunicativo como um todo, o que denota que sua importância deve ser ressaltada e valorizada em todos os sentidos. Os personagens do mundo do rádio têm de ser enaltecidos sempre, pois seu papel é importantíssimo. O papel dos radialistas, com seu poder de improvisação, sua palavra franca, seus momentos de reflexão, seu poder de persuasão, seu teor comunicativo, suas lições de vida via rádio são coisas que somente aqueles que são iluminados para a comunicação podem desenvolver plenamente. Os operadores de áudio são a alma do rádio, pois sem sua participação, sem suas famosas vinhetas, sem sua oportunização de comunicação na operação radiofônica, fazem com que sua participação no rádio seja vital no processo de comunicação e vivência radiofônica. Os operadores de transmissores têm grande importância no momento em que mandam para todo mundo a comunicação do rádio e estão todos os dias no processo operacional da emissora. Importância vital da telefoniaOutro elemento importantíssimo do processo de comunicação radiofônica é o ouvinte, que promove uma comunicação sempre interativa no sentido de dizer o que pensa dos poderes e reivindicar seus direitos via rádio. Temos exemplos vitais de participação dos ouvintes no rádio, que promovem oportunidades de fazer o bem via rádio, promover campanhas de solidariedade e mandar diversas formas de alento àqueles que se encontram entristecidos. O rádio é uma oportunidade de formação de amizades que muitos ouvintes têm garantido em suas participações e em seu momento comunicativo. Os ouvintes de rádio são momentos especiais da comunicação radiofônica, pois, em todo Brasil, o que seria das emissoras de rádio sem participação dos ouvintes? Embora muitos ouvintes sejam tachados de "malas" por alguns locutores, sua participação é essencial embora, venha sendo diminuída gradativamente pelos que não têm ideia do que realmente é o rádio e qual o papel da interatividade via rádio. Algumas emissoras têm tratado bem este personagem e já viabilizam o telefone gratuito para a participação do ouvinte, provando sua importância e papel no processo comunicativo. Vale ressaltar o papel dos que ficam aos telefones, sempre solícitos e dando oportunidades de que o povo e as autoridades possam dizer e falar sobre problemas relativos à nossa sociedade. Aos que fazem este papel, resta dizer que sua importância é vital e merece respeito e consideração, pois sem eles não teríamos respostas a problemas nem a promoção de uma comunicação de dupla mão para o interesse de todos. Os que cuidam da telefonia na rádio tem papel importantíssimo, pois sua comunicação vivencia um processo de melhoria da emissão radiofônica como um todo. Os que cuidam da telefonia nas rádios devem ser melhor valorizados e as rádios tem de aumentar sua participação e sempre enaltecer seu trabalho para o bem da comunicação. Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

para refletir

"O homem é mortal por seus temores e imortal por seus desejos."
Pitágoras

o balanço negativo das comunicações - www.estadao.com.br

 O Estado de S.Paulo

Ao fim dos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério das Comunicações está esvaziado. Neste ano, em especial, a Pasta foi alijada de decisões específicas de sua área, como a reativação da Telebrás, a elaboração do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o anteprojeto da Lei de Comunicação Eletrônica.

O esvaziamento do Ministério das Comunicações demonstra que "essa Pasta precisa ser refundada" - como disse recentemente o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Franklin Martins, acrescentando que "nessa área, o governo Lula ficou devendo".

O único avanço digno de registro foi a implantação da TV digital no País. Mesmo assim, sob o comando do ex-ministro Hélio Costa, a escolha da tecnologia digital foi conduzida sem transparência, com a preferência explícita do ministro pelo padrão japonês ISDB, tecnologia que não precisaria de nenhum favor para ser considerada a melhor, em especial depois de ter recebido excelentes contribuições de uma centena de cientistas brasileiros.

O Ministério das Comunicações, sem projeto setorial nem quadros profissionais competentes, foi loteado pelo presidente Lula, que o entregou primeiro ao PDT, representado por Miro Teixeira. Em seguida, ao PMDB, com Eunício Teixeira e Hélio Costa. Em 31 de março de 2010, o presidente decidiu esvaziar de vez o Ministério, entregando-o ao chefe de gabinete de Hélio Costa, José Artur Filardi Leite.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou diversas vezes seu inconformismo com a privatização das telecomunicações, criticando insistentemente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras privatizadas, em especial no tocante à banda larga. Tentou esvaziar a Anatel, preenchendo seus cargos com líderes sindicais que combatiam a privatização e eram evidentemente despreparados para assumir a direção de um órgão regulador. Diante das reações, Lula pensou em reverter esse processo em 2007, escolhendo para presidi-la o ex-ministro de Ciência e Tecnologia embaixador Ronaldo Sardenberg.

Um dos maiores problemas das telecomunicações é a política tributária, pois sobre as tarifas telefônicas e de banda larga incidem 43% de impostos - alíquota superior à de artigos de luxo, como perfumes, bebidas e armas esportivas importados.

Não bastasse essa distorção, o governo federal apropria-se da maior parcela dos fundos setoriais de telecomunicações, como o Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust), o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e o Fundo de Tecnologia de Telecomunicações (Funttel). O confisco desses fundos, em 10 anos, foi de R$ 32 bilhões que saíram do bolso dos contribuintes e não foram aplicados, como deveriam, num projeto de inclusão digital e banda larga.

O governo também se omitiu do processo de reestruturação da legislação setorial. Só no segundo semestre de 2010 uma comissão interministerial resolveu elaborar um anteprojeto do que poderá ser um dia a Lei Geral de Comunicações.

Esse anteprojeto precisa ser amplamente debatido e revisto por especialistas independentes, para que se transforme na semente de um novo marco regulatório, mais abrangente do que a legislação atual, porque deverá englobar todas as formas de Comunicações (telefonia, radiodifusão, correios, TV por assinatura, internet e outras formas de comunicação eletrônica) sob uma única agência reguladora, a Agência Nacional de Comunicações (Anacom), com o objetivo, entre outros, de modernizar e harmonizar as relações entre todos os segmentos.

Sempre mal assessorado nesse setor, Lula ignorou ao longo dos oito anos de sua gestão o papel fundamental do Executivo como formulador de políticas públicas para todos os segmentos das comunicações.

Não é de estranhar, portanto, que em seus dois governos tenham se registrado tantas ameaças à liberdade de imprensa e de expressão representadas pelas tentativas de criação de conselhos, com a finalidade de exercer o "controle social da mídia", o "controle do conteúdo" e outros eufemismos para censura. 

VEJA ESTA HISTÓRIA DO RÁDIO

PADRE LANDELL DE MOURA

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O debate (e as desculpas) contra o aumento do salário mínimo

26/12/2010 - 16:16 - Sem categoria130 Comentários »

Estamos em plena discussão sobre o valor do salário mínimo em 2011. A área econômica do governo (deste e do próximo) briga por R$ 540,00 enquanto o ministro do Trabalho quer R$ 560,00 e as centrais sindicais defendem R$ 580,00.

Enquanto isso, “especialistas” descabelam-se na mídia com o impacto desse aumento nas contas públicas. Abaixo, posto pérolas desses especialistas reunidas do material deste blog. Muitas vezes essas análises são produzidas em uma linguagem que poucos conseguem entender, ou seja, em código para atingir aqueles que sabem decodificá-lo, ou seja, um grupo economicamente seleto. Ou, por outro lado, podem ser colocadas de forma a parecerem proposições tão claras e óbvias que ir contra elas é um atentado à razão. Em outras palavra, “só um idiota não concordaria com isso”.

“O governo deve desvincular a Previdência do aumento do salário mínimo. Os aposentados não podem receber aumentos na mesma progressão que a população economicamente ativa.”
Em outras palavras, quem pode vender sua força de trabalho merece comer, pagar aluguel, comprar remédios. O governo tem que se preocupar em garantir a manutenção da mão-de-obra para o capital – o resto que se dane. Para que gastar com quem já não é útil à sociedade com tanta dívida pública para ser paga? Melhor seria instituir de vez que, chegando a tal idade, os idosos pobres deveriam se destinar a instituições parecidas com aquelas do livro “Admirável Mundo Novo”, de Aldous Huxley, para serem reciclados. Mais rápido e limpo.

“Cada real a mais de salário mínimo representa um aumento de milhões no prejuízo do governo federal”
Primeiro, se fossem efetivamente cobradas as grandes empresas sonegadoras da Previdência, o “rombo” não seria desse tamanho. Mas isso é de interesse de quem? Dos representantes políticos que receberam doações de campanhas dessas mesmas empresas? Além disso, constata-se que a cada aumento no salário mínimo ocorre um aquecimento na economia de locais de baixa renda, o que gera empregos e melhora a qualidade de vida de milhões de pessoas. Então, seria interessante o especialista definir melhor o que é “prejuízo” antes de usar o termo.

“É importante aumentar o mínimo? Sim. Mas a população tem que entender que não é o aumento do mínimo que vai distribuir renda e sim o crescimento da economia.”
Os economistas da ditadura militar falavam a mesma coisa, mas de uma forma diferente, algo como “é preciso primeiro fazer o bolo crescer, para depois distribui-lo”. Por isso, apesar de você ter ajudado a produzir o doce tira a mão dele que não é hora de você consumi-lo. Hoje, são alguns que vão comer. Vai chegar a sua vez de provar do bom e do melhor. Enquanto isso, vai sorvendo este mingau.

Considerando que nossa concentração de riqueza é uma das mais altas do mundo, percebe-se o tipo de resultado que dá essa fórmula. Além do mais, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo. O melhor de tudo é o tom professoral de “A população tem que entender”, como se o especialista que disse isso fosse um ser iluminado dirigindo-se para o povo, bruto e rude, para explicar que aquilo que eles sentem não é fome. Mas sim sua contribuição com a geração de um superávit primário para que sejam honrados os compromissos internacionais do país.

“Já houve um bom aumento do mínimo nos últimos anos. Agora, o governo deve diminuir o ritmo de aumento para não prejudicar o país”
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), osalário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.222,99 – em valores de novembro de 2010. Hoje, é de 510 mangos. O Dieese considera o salário mínimo “de acordo com o preceito constitucional ‘salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim’ (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV)”.

No acordo que estabeleceu com as centrais sindicais, o governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na soma entre a inflação do ano anterior e a variação do PIB de dois anos anteriores. Como o PIB foi ligeiramente negativo em 2009 devido à crise econômica internacional, haveria apenas reposição das perdas inflacionárias. OK, se o mínimo fosse o valor do Dieese, vá lá. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”, portanto é inaceitável que seu valor real permaneça o mesmo. Ainda mais com o crescimento alto que teremos este ano. Uma alternativa é puxar parte do crescimento do mínimo do ano que vem para este.

O debate está duro. É claro que ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para garantir qualidade de vida ao andar de baixo. Deveria haver mais empenho por parte de governo e oposição (que também está defendendo um aumento alto mas sem mostrar com precisão de onde virão os recursos) para procurar alternativas.

Vale lembrar que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal aprovaram o aumento dos vencimentos de deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros para R$ 26.700,00 mensais a toque de caixa. Esse valor representa mais de 52 salários mínimos/mês. O impacto total no Tesouro é menor que o aumento do mínimo, claro. Mas é tão simbólico o desenrolar desses dois processos que me dá paúra no estômago.

FONTE: BLOG DO SAKAMOTO