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Vereador do PSOL denuncia gastos exorbitantes com publicidade

Prefeitura de Fortaleza gasta em publicidade o suficiente para construir várias de suas principais iniciativas

Mais de R$ 127 milhões serão gastos com publicidade oficial da Prefeitura de Fortaleza, até o final do governo de Luizianne Lins (PT). Se os números por si só assustam, a comparação com o montante de recursos destinados às principais iniciativas da PMF revela a prioridade que tem sido dada à promoção da gestão. Com os mesmos recursos, seriam construídos mais de dez Cucas (Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte) ou 2.827 unidades de moradia popular ou 40 escolas com Padrão MEC de qualidade OU 206 Praças da Juventude ou 63,60 Unidades de Pronto Atendimento tipo II ou 1,6 Hospital da Mulher.

“No momento em que se gasta uma quantia astronômica em publicidade, cria-se a ideia de que vivemos numa ilha da fantasia. Essa é uma administração da propaganda.”, denunciou João Alfredo (PSOL), durante pronunciamento, nesta quarta-feira, 08, na Câmara Municipal de Fortaleza. Conforme o vereador, em tais propagandas não se aborda o caos do trânsito, as reivindicações das categorias em greve, como os agentes de saúde e agentes da AMC. “Esse quadro que a gente assiste não assistimos na propaganda da prefeitura.”, completou. 

Para o vereador, a forma como o recurso tem sido gasto vai de encontro, inclusive, ao que determina a Constituição Federal, já que grande parte dos anúncios  faz a promoção da gestão, “propaganda dos feitos e até dos não feitos”, não campanhas educativas, que tratem de questões de interesse público. De acordo com o Artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal, “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”. 

Os recursos utilizados em propaganda fazem falta à cidade, mas agradam as empresas do setor. Tanto que Luizianne Lins foi agraciada, em 2011, com o troféu de “Personalidade Cearense do Ano”, concedido pelo Sindicato das Agências de Propaganda do Ceará (Sinapro-CE). Já o jornalista Demétrio Andrade, coordenador de Comunicação da Prefeitura de Fortaleza, foi escolhido o Profissional de Marketing. Mera coincidência? Para João Alfredo, não. Afinal, a concentração maior de gastos com publicidade é proveniente do gabinete da prefeita: R$ 98 milhões, enquanto pouco mais de R$ 4,5 milhões foram utilizados pela Autarquia Municipal de Trânsito. Cortesia com o chapéu alheio, já que são recursos do orçamento do município, dos impostos que são arrecadados da população.

Veja aqui a descrição dos gastos da prefeitura com publicidade e uma análise do que poderia ser feito com esses recursos.