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Tragédia na área de risco

14/1/2011

A tragédia registrada em áreas de risco do Rio de Janeiro e de São Paulo, provocada pelas chuvas de verão, deve servir de alerta para os demais Estados, onde os problemas de crescimento desordenado das cidades se repetem. Essas catástrofes se sucedem há décadas, agravadas pela expansão sem controle de regiões contraindicadas para a localização de moradias, tanto em áreas elevadas, como nas várzeas e às margens dos rios e córregos existentes nos espaços urbanos.

Nos últimos dias, o País vem assistindo, estupefato, às dantescas cenas de destruição das cidades serranas do Rio de janeiro e de bairros inteiros de São Paulo, afogados no volume imprevisível de chuvas concentradas em pouco tempo. A ocupação livre do solo urbano, fruto da omissão do poder público, alinha-se entre as principais razões das últimas ocorrências. As águas pluviais não encontram os espaços físicos para sua acomodação. As consequências contabilizam centenas de mortes e de desaparecidos, destruição de moradias, de empresas e de serviços essenciais.

Esses lamentáveis eventos devem servir como advertência às demais regiões metropolitanas do País, onde problemas semelhantes de multiplicam, resultantes do êxodo rural, das falhas de gestão do controle urbano e do velho hábito de exploração de espaços públicos com a instalação da rendosa indústria do casebre. Nessas áreas aparentemente sem dono, há muitos carentes de moradia, assegurada por lei, sendo explorados por "espertos"usurpadores dos bens públicos.

Fortaleza insere-se no grupo das cidades afetadas por regiões sujeitas a catástrofes. Aqui, o último levantamento identificou 99 áreas de risco, 19 mil famílias ocupando moradias em situação de perigo e um déficit habitacional de 70 mil residências. Todos esses problemas sofrem evolução continuada, na ausência de medidas preventivas capazes de deter a favelização dos cursos d´água, das dunas edafisadas (modificadas pelos ventos) e a poluição dos recursos hídricos pelo lançamento dos dejetos não tratados.

O poder público tem desenvolvido esforços para erradicar as moradias precárias. Mas essa medida enfrenta um círculo vicioso, na medida em que transfere um morador de área de risco para uma casa salubre e, três meses depois, ele retorna à condição de favelado, levando o lucro da venda do imóvel com o qual foi contemplado. A informalidade prevalece na maioria expressiva dessas transações.

A Avenida Raul Barbosa representa um exemplo ilustrativo dessas transações. Antes mesmo de ser pavimentada, suas margens foram ocupadas por supostos sem-tetos. Há tempo, não remanesce na área nenhum deles, enquanto as atividades lucrativas se expandem ocupando as terras públicas.

Atualmente, a maior área de risco de Fortaleza se espraia pelas margens do Rio Maranguapinho, onde o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investe R$ 317 milhões para urbanizar suas favelas e regularizar a estrutura fundiária, beneficiando 30 mil famílias. Contudo, a questão mais grave consiste na hipótese de tolerância para com a comercialização das moradias e a criação de novas áreas de risco pelos favelados.