11 de Setembro uma data para não esquecermos e questionarmos o mundo em que vivemos... Uma chaga nas relações mundiais... Por que?
sexta-feira, 11 de setembro de 2009
ENTREVISTA / MARCOS DANTAS
"Rever política de concessões é prioridade na Confecom"
Por Patrícia Cornils em 8/9/2009
Reproduzido da revista ARede, 4/9/2009, apud Observatório do Direito à Comunicação; título original "Confecom: os novos paradigmas"
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em dezembro, tem uma importância histórica porque o Brasil jamais fez um debate público sobre sua política de comunicação. Os diferentes segmentos da sociedade e mesmo os partidos políticos demoraram muito a dar a merecida importância a este tema, embora os meios de comunicação social tenham fundamental importância na vida do país e no desenvolvimento da democracia. De outro lado, os empresários da comunicação, os donos de jornais, revistas, rádios e TVs sempre se opuseram a este debate, temerosos de que a definição de uma política de comunicação social venha interferir nos seus negócios e na "liberdade de imprensa".
O movimento pela democratização da comunicação existe pelo menos desde a Constituinte de 1988. Depois da Constituinte, e até como resultado dela, alguns segmentos organizaram o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A partir daí se estabeleceu um debate sobre o tema. Mas, como lembra o jornalista Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, trata-se de um debate difícil. Mesmo nos meios acadêmicos, ele praticamente não existe. Há, em todo o país, professores e pesquisadores que debatem essa questão isoladamente, sem uma institucionalidade.
Durante muito tempo, a discussão ficou restrita a sindicatos de jornalistas e algumas entidades da área. Além disso, os meios de comunicação não pautam essa discussão, e tudo o que se discute na sociedade é pautado por eles. Daí a importância de o governo ter convocado a Confecom, cuja organização tem envolvido muita polêmica. Nesta entrevista, Dantas, um estudioso do papel dos meios de comunicação e de sua influência social, traça um panorama histórico da comunicação no Brasil e discute como será o futuro.
***
Como se chegou à convocação da Conferência?
Marcos Dantas – Há três ou quatro anos, começou a crescer no Brasil o movimento pela convocação da Conferência, por meio das comissões pró-conferência. Organizou-se uma comissão nacional, que funcionava em Brasília, e começaram a se formar as comissões estaduais. Em alguns estados funcionou melhor, em outros pior. Essa comissão nacional conseguiu uma articulação no Congresso Nacional, pela ação de deputados ligados aos partidos de esquerda (PT, PSOL, PSB, PCdoB). Com isso, foi possível construir uma massa crítica, adensar o processo para arrancar a Conferência, que tinha de ser convocada pelo Executivo. Agora existe uma comissão organizadora formalmente nomeada pelo presidente da República e integrada por representantes do governo, das empresas e da sociedade civil não-empresarial. Essa estrutura deve se repetir, na medida do possível, nos estados e municípios.
E já há uma disputa na comissão organizadora...
M.D. – Há um enorme impasse. A comissão organizadora precisa baixar um regimento estabelecendo como a Conferência será realizada. Os interesses opostos são muito fortes. O segmento de radiodifusão queria que o regimento definisse a agenda, a pauta da conferência, e queria que isso se resumisse à discussão de regulamentação da internet. O setor social quer discutir um enorme contencioso do campo da comunicação social, que tem a ver com política de concessão, com regulamentação do conteúdo de rádio e TV nos termos da Constituição brasileira, que nunca foi regulamentado.
Que contencioso é esse?
M.D. – A Constituição de 1988 tem um capítulo sobre Comunicação Social. Esse capítulo define a missão da comunicação social e, sobretudo, a missão da radiodifusão. Porque a radiodifusão é um instrumento fundamental de cultura, educação, informação. A televisão está presente em 99% dos lares e a grande maioria da população se informa e se forma pela televisão, quando não pelo rádio. Desde que o rádio, o primeiro instrumento de comunicação eletrônica de massa, começou a se organizar economicamente e socialmente, nos anos 1920, foi visto como um instrumento de política de Estado. Na maioria dos países, o Estado monopolizou o rádio, entendendo sua capacidade – e depois a da televisão – para formar mentes e mobilizar opiniões.
No Brasil, até os anos 1960, não havia lei muito clara em relação ao rádio. Havia uma rádio estatal forte, a Rádio Nacional, que foi muito importante na formação da mentalidade brasileira ao longo dos anos 1940 e 1950. Havia rádios comerciais, mas não regras claras de concessão, cassação, regulamentação, nada disso. Em 1962, o então presidente Jânio Quadros cassou uma rádio e deflagrou-se uma mobilização no sentido de que era preciso organizar juridicamente esse cenário. Naquele ano, foi redigido o Código Brasileiro de Telemunicações. Uma das questões mais importantes definidas pelo Código foi que só a União, em nome da federação, pode conceder frequências de rádio e de TV. O Código estabeleceu isso em um plano muito técnico. A única questão política ali, que depois nossa Constituição abrigou, era a necessidade de que o concessionário fosse brasileiro nato ou naturalizado. Que fosse uma pessoa física. Isso, na verdade, é uma herança dos tempos em que o rádio era visto como uma questão de segurança nacional.
Em 1964, houve o golpe e tudo o que o Código organizou foi executado pelos militares. Que, diga-se de passagem, efetivamente modernizaram as comunicações deste país. Houve uma revolução nas comunicações brasileiras no período que vai de 1965, com a criação da Embratel, até 1985. Depois surgiram novas questões. Não apenas porque começou o período democrático, mas porque nos anos 1960 o celular não existia, a TV por assinatura não existia, a internet não existia, a TV digital não existia. O satélite estava nascendo naquele momento.
O que mudou com a Constituição de 1988?
M.D. – A Constituição estabeleceu, no artigo 221, uma novidade fundamental em relação ao Código. Estabeleceu princípios de uma política de conteúdos. A finalidade cultural e educativa da radiodifusão. Definiu a radiodifusão como um serviço público, que pode ser concedido a agentes privados, mas tem obrigações públicas a cumprir: cultura, educação, informação de alto nível e regionalização da programação, para valorizar outros setores culturais do país. Mas uma coisa é estabelecer isso em uma Constituição, outra é colocar em prática. Precisa haver uma lei para dizer como esses aspectos vão ser executados. E essa lei nunca existiu. O Brasil não tem uma lei de comunicação. Temos a Lei do Cabo e a Lei Geral das Telecomunicações, que tratam do serviço de transporte de comunicação. Mas isso também mudou. Aparentemente, a Claro ou a TIM são operadoras de telecomunicação. Operar telecomunicação é transportar voz, dados. Mas hoje dá para ver TV no celular, entrar na internet pelo celular, baixar música. Isso não é mais telecomunicação. Hoje, essas operadoras também são provedoras de conteúdo.
E quais são os interesses em disputa?
M.D. – Quem controla a comunicação, controla o poder político e o poder econômico. Nessa questão não há acordo, na sociedade brasileira. E é esse o problema que atravanca a comissão organizadora da Confecom. O que nos mostra a experiência internacional, principalmente na Europa, é uma tendência de se considerar a convergência e romper com a divisão entre radiodifusão e telecomunicações, que não tem mais sentido, e considerar uma nova divisão, que seria entre conteúdo e infraestrutura. Existe uma infraestrutura para levar conteúdos e existe a produção de conteúdo. E você passa a regulamentar esses dois blocos, em vez de regulamentar por segmentos verticalizados, que estão sendo ultrapassados pela evolução tecnológica.
Sempre cito, como exemplo, a regulamentação inglesa. Poucas pessoas sabem, mas a BBC não é uma emissora de televisão. É uma programadora de televisão. As frequências usadas para chegar na casa do espectador são operadas por uma empresa chamada Crown Castle. Então, tem uma programadora de TV que não detém mais a frequência VHF, assim como a Fox não detém o cabo da NET nem a frequência do satélite Sky. Ela chega nas casas por outros distribuidores, de outras empresas.
A separação democratiza a produção e o acesso à informação. Se você define os elementos da cadeia produtiva (quem produz, quem programa, quem empacota, quem distribui), passa a ter poder (e isso é papel do Estado) de criar regras que impeçam acordos, dentro da cadeia, que gerem monopólios ou que obriguem os diferentes segmentos da cadeia a abrir espaço para outros fornecedores – que não sejam necessariamente comerciais, comandados apenas pela audiência. E isso tem como consequência democratizar e pluralizar o acesso e a produção. A TV por assinatura funciona assim: se a revista ARede criar um canal de TV, não entra na Net se a Globosat (que é do mesmo grupo econômico da Net) não concordar. Existe um acordo contratual de que qualquer proposta para transmitir um canal na rede da Net tem de receber a concordância da Globosat. Então, tem canal que não entra na Net. Agora, se você identifica esses elementos da cadeia, se cria um órgão regulador para intervir nessas coisas, começa a abrir espaço. Se estabelece, como a Lei do Cabo estabeleceu, que é obrigatório ter um canal do Senado, um canal do Judiciário, que tem de ter espaço para canal comunitário, tem que transmitir os canais abertos... tudo isso é o Estado quem decide, por lei.
Qual é a maior demanda da sociedade civil em relação à política de comunicação?
M.D. – Rever, por exemplo, a política de concessão, sobretudo porque ao longo desses anos, desde o Código de 1962, já não se sabe direito quem tem concessão para quê. Sem falar que muitos parlamentares têm concessões ilegalmente, por meio de laranjas. Isso, sem dúvida, precisa ser revisto. Mas você poderia abrir espaço para rádios e tevês comunitárias. Esse é um aspecto que o pessoal está querendo: um espaço maior para a manifestação da sociedade não comercial. Também se reivindica a regulamentação. A lei brasileira estabelece, por exemplo, que o concessionário está obrigado a ocupar aquela concessão com programação. Ou devolvê-la. Mas não existe regra sobre como se ocupar o espectro. Então, uma porção de gente ocupa com leilão de gado, venda de tapete, igrejas. E não é ilegal, porque não existe regra. Essas coisas têm de ser regulamentadas.
Por que os radiodifusores consideram prioritário regulamentar a internet?
M.D. – Confesso que ainda não entendi o movimento dos radiodifusores. Não sei se não perceberam o mundo, não entenderam direito o que vem por aí. A TV brasileira aberta, comercial, ainda é o grande veículo de comunicação no Brasil. TV a cabo e internet são para 10%. Pode ser, também, que estejam fazendo uma cortina de fumaça, tentando confundir. Quando eles propõem regulamentar a internet, uma coisa tão difícil de regulamentar e que ao mesmo tempo gera uma grande reação, criam uma polêmica em um campo que não afeta seus interesses comerciais e causa grande confusão. A tendência é a população consumidora no Brasil daqui a cinco, dez anos, estar na TV paga, no celular, na internet. Não mais na TV aberta. Em países como Estados Unidos, Japão, Holanda, Itália, Inglaterra, França, a TV aberta está desaparecendo: 90% das residências americanas têm TV por assinatura e uns 60% têm banda larga em casa.
Quais as questões fundamentais para o futuro?
M.D. – Duas coisas são importantes e têm que vir unidas. Uma é a universalização da banda larga. Precisamos de uma política que faça com que, em um prazo exequível, digamos, dez anos, a banda larga seja tão disseminada no Brasil quanto é a TV hoje. É óbvio que isso demanda uma política pesada de Estado; senão, não vai acontecer. Outra é ter uma política de conteúdo. Assegurar que, por meio dessa infraestrutura, se garanta aos mais variados produtores de mídia a capacidade de se expressar, de produzir, de fazer com que sua informação, seu produto, sua ideia, sua mensagem esteja ali, da maneira que você queira colocar. Pode ser uma página de internet, um canal de rádio comunitária, de TV comunitária... É preciso assegurar o espaço, pois não há capacidade infinita de transporte, há um número limitado de canais de TV, de áudio, de TV sob demanda, de canais interativos.
Por que as discussões sobre comunicação social não mobilizam outros setores?
M.D. – Falta, na sociedade brasileira, uma visão clara sobre comunicação. O problema da comunicação fica restrito aos comunicólogos. O do petróleo, aos petroleiros; o de saúde, ao pessoal da saúde. Não se discute isso em um sentido sistêmico, em um projeto de país. Faltam educadores, falta a turma de saúde nesse debate. Faltam também os cineastas. Todos os que criam conteúdo têm de estar nessa discussão, porque política de comunicação social é também política de conteúdo. E a política de conteúdo deve assegurar não apenas os conteúdos comerciais, mas um espaço amplo para a produção não comercial, a produção social, a produção cultural. Isso implica não só espaço para transmitir, mas apoio do Estado, fomento para produções. Uma questão que me preocupa muito é a do conteúdo nacional, inclusive no espaço comercial. Nada justifica que você não tenha cotas para produção nacional até mesmo nos canais estrangeiros. Esse é um princípio aceito internacionalmente. Os países têm direito a proteger sua cultura. Na Europa, os países da comunidade são obrigados a implantar uma política de cotas para a produção europeia. Cada país tem sua política de cotas da produção nacional.
Como definir uma política diante de posições tão divergentes?
M.D. – É preciso desarmar os espíritos e construir consensos. Em toda discussão tem de haver concessão, a democracia passa por aí. Não dá para querer tudo e não perder nada. Os noticiários, por exemplo, têm de ser mais neutros, é preciso abrir espaços para vozes divergentes nos meios de comunicação. Na TV brasileira há absolutos consensos, não há espaço para o debate, para a veiculação de posições efetivamente antagônicas. Tem que fazer concessões, entender que temos uma sociedade plural. O papel do governo seria construir esse consenso.
***
Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ. Foi Secretário de Educação à Distância do MEC, secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações, representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel, representante do MEC no Conselho Deliberativo e no Comitê Gestor do Programa TV Digital, representante do governo no Comitê Gestor da Internet-Brasil.
"Rever política de concessões é prioridade na Confecom"
Por Patrícia Cornils em 8/9/2009
Reproduzido da revista ARede, 4/9/2009, apud Observatório do Direito à Comunicação; título original "Confecom: os novos paradigmas"
A Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em dezembro, tem uma importância histórica porque o Brasil jamais fez um debate público sobre sua política de comunicação. Os diferentes segmentos da sociedade e mesmo os partidos políticos demoraram muito a dar a merecida importância a este tema, embora os meios de comunicação social tenham fundamental importância na vida do país e no desenvolvimento da democracia. De outro lado, os empresários da comunicação, os donos de jornais, revistas, rádios e TVs sempre se opuseram a este debate, temerosos de que a definição de uma política de comunicação social venha interferir nos seus negócios e na "liberdade de imprensa".
O movimento pela democratização da comunicação existe pelo menos desde a Constituinte de 1988. Depois da Constituinte, e até como resultado dela, alguns segmentos organizaram o Fórum Nacional da Democratização da Comunicação (FNDC). A partir daí se estabeleceu um debate sobre o tema. Mas, como lembra o jornalista Marcos Dantas, professor do Departamento de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, trata-se de um debate difícil. Mesmo nos meios acadêmicos, ele praticamente não existe. Há, em todo o país, professores e pesquisadores que debatem essa questão isoladamente, sem uma institucionalidade.
Durante muito tempo, a discussão ficou restrita a sindicatos de jornalistas e algumas entidades da área. Além disso, os meios de comunicação não pautam essa discussão, e tudo o que se discute na sociedade é pautado por eles. Daí a importância de o governo ter convocado a Confecom, cuja organização tem envolvido muita polêmica. Nesta entrevista, Dantas, um estudioso do papel dos meios de comunicação e de sua influência social, traça um panorama histórico da comunicação no Brasil e discute como será o futuro.
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Como se chegou à convocação da Conferência?
Marcos Dantas – Há três ou quatro anos, começou a crescer no Brasil o movimento pela convocação da Conferência, por meio das comissões pró-conferência. Organizou-se uma comissão nacional, que funcionava em Brasília, e começaram a se formar as comissões estaduais. Em alguns estados funcionou melhor, em outros pior. Essa comissão nacional conseguiu uma articulação no Congresso Nacional, pela ação de deputados ligados aos partidos de esquerda (PT, PSOL, PSB, PCdoB). Com isso, foi possível construir uma massa crítica, adensar o processo para arrancar a Conferência, que tinha de ser convocada pelo Executivo. Agora existe uma comissão organizadora formalmente nomeada pelo presidente da República e integrada por representantes do governo, das empresas e da sociedade civil não-empresarial. Essa estrutura deve se repetir, na medida do possível, nos estados e municípios.
E já há uma disputa na comissão organizadora...
M.D. – Há um enorme impasse. A comissão organizadora precisa baixar um regimento estabelecendo como a Conferência será realizada. Os interesses opostos são muito fortes. O segmento de radiodifusão queria que o regimento definisse a agenda, a pauta da conferência, e queria que isso se resumisse à discussão de regulamentação da internet. O setor social quer discutir um enorme contencioso do campo da comunicação social, que tem a ver com política de concessão, com regulamentação do conteúdo de rádio e TV nos termos da Constituição brasileira, que nunca foi regulamentado.
Que contencioso é esse?
M.D. – A Constituição de 1988 tem um capítulo sobre Comunicação Social. Esse capítulo define a missão da comunicação social e, sobretudo, a missão da radiodifusão. Porque a radiodifusão é um instrumento fundamental de cultura, educação, informação. A televisão está presente em 99% dos lares e a grande maioria da população se informa e se forma pela televisão, quando não pelo rádio. Desde que o rádio, o primeiro instrumento de comunicação eletrônica de massa, começou a se organizar economicamente e socialmente, nos anos 1920, foi visto como um instrumento de política de Estado. Na maioria dos países, o Estado monopolizou o rádio, entendendo sua capacidade – e depois a da televisão – para formar mentes e mobilizar opiniões.
No Brasil, até os anos 1960, não havia lei muito clara em relação ao rádio. Havia uma rádio estatal forte, a Rádio Nacional, que foi muito importante na formação da mentalidade brasileira ao longo dos anos 1940 e 1950. Havia rádios comerciais, mas não regras claras de concessão, cassação, regulamentação, nada disso. Em 1962, o então presidente Jânio Quadros cassou uma rádio e deflagrou-se uma mobilização no sentido de que era preciso organizar juridicamente esse cenário. Naquele ano, foi redigido o Código Brasileiro de Telemunicações. Uma das questões mais importantes definidas pelo Código foi que só a União, em nome da federação, pode conceder frequências de rádio e de TV. O Código estabeleceu isso em um plano muito técnico. A única questão política ali, que depois nossa Constituição abrigou, era a necessidade de que o concessionário fosse brasileiro nato ou naturalizado. Que fosse uma pessoa física. Isso, na verdade, é uma herança dos tempos em que o rádio era visto como uma questão de segurança nacional.
Em 1964, houve o golpe e tudo o que o Código organizou foi executado pelos militares. Que, diga-se de passagem, efetivamente modernizaram as comunicações deste país. Houve uma revolução nas comunicações brasileiras no período que vai de 1965, com a criação da Embratel, até 1985. Depois surgiram novas questões. Não apenas porque começou o período democrático, mas porque nos anos 1960 o celular não existia, a TV por assinatura não existia, a internet não existia, a TV digital não existia. O satélite estava nascendo naquele momento.
O que mudou com a Constituição de 1988?
M.D. – A Constituição estabeleceu, no artigo 221, uma novidade fundamental em relação ao Código. Estabeleceu princípios de uma política de conteúdos. A finalidade cultural e educativa da radiodifusão. Definiu a radiodifusão como um serviço público, que pode ser concedido a agentes privados, mas tem obrigações públicas a cumprir: cultura, educação, informação de alto nível e regionalização da programação, para valorizar outros setores culturais do país. Mas uma coisa é estabelecer isso em uma Constituição, outra é colocar em prática. Precisa haver uma lei para dizer como esses aspectos vão ser executados. E essa lei nunca existiu. O Brasil não tem uma lei de comunicação. Temos a Lei do Cabo e a Lei Geral das Telecomunicações, que tratam do serviço de transporte de comunicação. Mas isso também mudou. Aparentemente, a Claro ou a TIM são operadoras de telecomunicação. Operar telecomunicação é transportar voz, dados. Mas hoje dá para ver TV no celular, entrar na internet pelo celular, baixar música. Isso não é mais telecomunicação. Hoje, essas operadoras também são provedoras de conteúdo.
E quais são os interesses em disputa?
M.D. – Quem controla a comunicação, controla o poder político e o poder econômico. Nessa questão não há acordo, na sociedade brasileira. E é esse o problema que atravanca a comissão organizadora da Confecom. O que nos mostra a experiência internacional, principalmente na Europa, é uma tendência de se considerar a convergência e romper com a divisão entre radiodifusão e telecomunicações, que não tem mais sentido, e considerar uma nova divisão, que seria entre conteúdo e infraestrutura. Existe uma infraestrutura para levar conteúdos e existe a produção de conteúdo. E você passa a regulamentar esses dois blocos, em vez de regulamentar por segmentos verticalizados, que estão sendo ultrapassados pela evolução tecnológica.
Sempre cito, como exemplo, a regulamentação inglesa. Poucas pessoas sabem, mas a BBC não é uma emissora de televisão. É uma programadora de televisão. As frequências usadas para chegar na casa do espectador são operadas por uma empresa chamada Crown Castle. Então, tem uma programadora de TV que não detém mais a frequência VHF, assim como a Fox não detém o cabo da NET nem a frequência do satélite Sky. Ela chega nas casas por outros distribuidores, de outras empresas.
A separação democratiza a produção e o acesso à informação. Se você define os elementos da cadeia produtiva (quem produz, quem programa, quem empacota, quem distribui), passa a ter poder (e isso é papel do Estado) de criar regras que impeçam acordos, dentro da cadeia, que gerem monopólios ou que obriguem os diferentes segmentos da cadeia a abrir espaço para outros fornecedores – que não sejam necessariamente comerciais, comandados apenas pela audiência. E isso tem como consequência democratizar e pluralizar o acesso e a produção. A TV por assinatura funciona assim: se a revista ARede criar um canal de TV, não entra na Net se a Globosat (que é do mesmo grupo econômico da Net) não concordar. Existe um acordo contratual de que qualquer proposta para transmitir um canal na rede da Net tem de receber a concordância da Globosat. Então, tem canal que não entra na Net. Agora, se você identifica esses elementos da cadeia, se cria um órgão regulador para intervir nessas coisas, começa a abrir espaço. Se estabelece, como a Lei do Cabo estabeleceu, que é obrigatório ter um canal do Senado, um canal do Judiciário, que tem de ter espaço para canal comunitário, tem que transmitir os canais abertos... tudo isso é o Estado quem decide, por lei.
Qual é a maior demanda da sociedade civil em relação à política de comunicação?
M.D. – Rever, por exemplo, a política de concessão, sobretudo porque ao longo desses anos, desde o Código de 1962, já não se sabe direito quem tem concessão para quê. Sem falar que muitos parlamentares têm concessões ilegalmente, por meio de laranjas. Isso, sem dúvida, precisa ser revisto. Mas você poderia abrir espaço para rádios e tevês comunitárias. Esse é um aspecto que o pessoal está querendo: um espaço maior para a manifestação da sociedade não comercial. Também se reivindica a regulamentação. A lei brasileira estabelece, por exemplo, que o concessionário está obrigado a ocupar aquela concessão com programação. Ou devolvê-la. Mas não existe regra sobre como se ocupar o espectro. Então, uma porção de gente ocupa com leilão de gado, venda de tapete, igrejas. E não é ilegal, porque não existe regra. Essas coisas têm de ser regulamentadas.
Por que os radiodifusores consideram prioritário regulamentar a internet?
M.D. – Confesso que ainda não entendi o movimento dos radiodifusores. Não sei se não perceberam o mundo, não entenderam direito o que vem por aí. A TV brasileira aberta, comercial, ainda é o grande veículo de comunicação no Brasil. TV a cabo e internet são para 10%. Pode ser, também, que estejam fazendo uma cortina de fumaça, tentando confundir. Quando eles propõem regulamentar a internet, uma coisa tão difícil de regulamentar e que ao mesmo tempo gera uma grande reação, criam uma polêmica em um campo que não afeta seus interesses comerciais e causa grande confusão. A tendência é a população consumidora no Brasil daqui a cinco, dez anos, estar na TV paga, no celular, na internet. Não mais na TV aberta. Em países como Estados Unidos, Japão, Holanda, Itália, Inglaterra, França, a TV aberta está desaparecendo: 90% das residências americanas têm TV por assinatura e uns 60% têm banda larga em casa.
Quais as questões fundamentais para o futuro?
M.D. – Duas coisas são importantes e têm que vir unidas. Uma é a universalização da banda larga. Precisamos de uma política que faça com que, em um prazo exequível, digamos, dez anos, a banda larga seja tão disseminada no Brasil quanto é a TV hoje. É óbvio que isso demanda uma política pesada de Estado; senão, não vai acontecer. Outra é ter uma política de conteúdo. Assegurar que, por meio dessa infraestrutura, se garanta aos mais variados produtores de mídia a capacidade de se expressar, de produzir, de fazer com que sua informação, seu produto, sua ideia, sua mensagem esteja ali, da maneira que você queira colocar. Pode ser uma página de internet, um canal de rádio comunitária, de TV comunitária... É preciso assegurar o espaço, pois não há capacidade infinita de transporte, há um número limitado de canais de TV, de áudio, de TV sob demanda, de canais interativos.
Por que as discussões sobre comunicação social não mobilizam outros setores?
M.D. – Falta, na sociedade brasileira, uma visão clara sobre comunicação. O problema da comunicação fica restrito aos comunicólogos. O do petróleo, aos petroleiros; o de saúde, ao pessoal da saúde. Não se discute isso em um sentido sistêmico, em um projeto de país. Faltam educadores, falta a turma de saúde nesse debate. Faltam também os cineastas. Todos os que criam conteúdo têm de estar nessa discussão, porque política de comunicação social é também política de conteúdo. E a política de conteúdo deve assegurar não apenas os conteúdos comerciais, mas um espaço amplo para a produção não comercial, a produção social, a produção cultural. Isso implica não só espaço para transmitir, mas apoio do Estado, fomento para produções. Uma questão que me preocupa muito é a do conteúdo nacional, inclusive no espaço comercial. Nada justifica que você não tenha cotas para produção nacional até mesmo nos canais estrangeiros. Esse é um princípio aceito internacionalmente. Os países têm direito a proteger sua cultura. Na Europa, os países da comunidade são obrigados a implantar uma política de cotas para a produção europeia. Cada país tem sua política de cotas da produção nacional.
Como definir uma política diante de posições tão divergentes?
M.D. – É preciso desarmar os espíritos e construir consensos. Em toda discussão tem de haver concessão, a democracia passa por aí. Não dá para querer tudo e não perder nada. Os noticiários, por exemplo, têm de ser mais neutros, é preciso abrir espaços para vozes divergentes nos meios de comunicação. Na TV brasileira há absolutos consensos, não há espaço para o debate, para a veiculação de posições efetivamente antagônicas. Tem que fazer concessões, entender que temos uma sociedade plural. O papel do governo seria construir esse consenso.
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Marcos Dantas é professor do Departamento de Comunicação Social da PUC-RJ. Foi Secretário de Educação à Distância do MEC, secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações, representante do Poder Executivo no Conselho Consultivo da Anatel, representante do MEC no Conselho Deliberativo e no Comitê Gestor do Programa TV Digital, representante do governo no Comitê Gestor da Internet-Brasil.
RETIRADO DO SITE www.observatoriodaimprensa.com.br
OLHA AÍ , GENTE...
RÁDIO CAPITAL, SP
O rádio aos 87 anos, a má notícia
Por Luiz Carlos Ramos em 8/9/2009
A cada mês de setembro, quando do aniversário da chegada do rádio ao Brasil, busca-se uma notícia positiva, capaz de ressaltar que tal data pode ser comemorada com festa. Neste ano, porém, não há motivos para otimismo, apesar dos claros indicadores de recuperação da economia brasileira: o rádio, que já ganhara o apelido de "Primo Pobre" dos demais veículos da mídia, vem perdendo espaço a cada ano. E agora, exatamente em 7 de setembro, dia do 87º aniversário da transmissão pioneira de rádio no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, que daria origem a uma época lendária de grandes emissoras espalhadas pelo país, percebe-se que uma das principais rádios AM de São Paulo, a Capital, está com seu destino selado: algo indica que deixará de ser uma rádio de música, entretenimento, jornalismo e esportes para se tornar mais uma rádio de religião eletrônica, 24 horas por dia.
Este articulista define, desde já, que nada tem contra o uso do rádio e de outros veículos pelas religiões, sejam a católica, as evangélicas, a judaica, a budista ou a islâmica. Além disso, o Brasil deve ser laico, sem beneficiar esta ou aquela fé religiosa. Liberdade de culto, acima de tudo. Se possível, sem pressão na hora de cobrança do dízimo por meios eletrônicos.
Feita essa ressalva, ocorreu um fato jornalístico importante em pleno feriado da Independência: o diretor-geral da Rádio Capital, Francisco Paes de Barros, no cargo há quatro anos e meio, depois de ter dirigido outras rádios de peso, como Globo, Record, América e 9 de Julho, distribuiu um comunicado aos funcionários da emissora, à imprensa e à opinião pública, em que lança um apelo para que sejam afinal esclarecidos os rumos da emissora e, ao mesmo tempo, afirma acreditar na possibilidade de a Capital ir para as mãos de um grupo empresarial de tradição no rádio.
Segundo lugar
O texto de Francisco, reproduzido a seguir, tem como base o fato de nas últimas semanas terem crescido os comentários de que a Rádio Capital estaria sendo vendida ou arrendada para o pastor evangélico David Miranda, da Igreja Pentecostal Deus é Amor, que já controla outras emissoras no Brasil e em dezenas de outros países. O atual proprietário da Capital, Nelson Morizono, e seus procuradores não se manifestaram publicamente antes do comunicado de Francisco Paes de Barros.
A Rádio Capital, criada em 1978 pelo empresário Edvaldo Alves da Silva, dono das Faculdades Metropolitanas Unidas, ocupou inicialmente o antigo prefixo da Rádio Novo Mundo e, mais tarde, passou aos 1040 kHz que pertenciam à Tupi dos tempos de Assis Chateaubriand. Nos anos 1990, Edvaldo vendeu a Capital para Morizono, então dono do laboratório farmacêutico DM, conhecido por fabricar Vitasay, a "vitamina do Pelé", assim como Doril, Melhoral e outros produtos. A DM foi vendida para outro grupo empresarial há quase dois anos, mas Morizono conservou a rádio, em que os comunicadores Eli Corrêa, Paulo Lopes, Cinthia, José Carlos Gomes, Paulinho Boa Pessoa e Cícero Augusto são as principais atrações.
Com jornalismo e uma equipe de esportes, a Capital tem mantido o segundo lugar em audiência AM, com a média de 120 ouvintes por minuto, na Grande São Paulo, mas é captada também no interior e em outros estados e pode ser ouvida também pela internet.
Vale a pena ler o comunicado de Francisco Paes de Barros, a seguir.
***
A Rádio Capital foi vendida para o missionário David Miranda?
Na última sexta-feira, 4 de setembro, por volta das 18h30, recebi telefonema do engenheiro Tadeu, responsável pelo setor técnico da Rádio Capital, informando-me que representantes do missionário David Miranda telefonaram para o Jeová, técnico encarregado do sistema irradiante, em Diadema, participando que iriam avaliar o estado dos transmissores na segunda-feira, dia 7 de setembro.
Não autorizei a visita e, além disso, procurei imediatamente a Meire, procuradora do Nelson, dono da Rádio. Demonstrando surpresa, ela, em tom categórico, ratificou a minha decisão.
Os rumores a respeito do possível arrendamento com o compromisso de venda da Rádio Capital aumentaram bastante, depois desse fato do último fim de semana. Tenho recebido muitos telefonemas e indagações de funcionários. Eles querem saber se a Rádio foi mesmo vendida ao missionário David Miranda.
Como Diretor Geral da Rádio Capital, na qualidade de colega de trabalho de jornalistas, radialistas, publicitários e funcionários em geral e tendo em vista o interesse da imprensa e da opinião pública em saber o que está realmente acontecendo com a Rádio Capital (Rádio Novo Mundo Ltda.) – 1040 kHz – 200.000 watts de potência, tenho a dizer o seguinte:
A Rádio Capital AM prossegue com sua programação normal, que a levou ao segundo lugar em audiência entre as rádios AM na região metropolitana de São Paulo e à liderança no período da tarde.
Até o presente momento, porém, a procuradora do dono da Rádio não divulgou informação concreta aos diretores e funcionários sobre a possível venda ou arrendamento dessa emissora criada em 1978.
Os profissionais da emissora receberam com surpresa a notícia não confirmada de que a Rádio teria sido vendida ou arrendada.
Uma vez que a Rádio Capital passou por completa reestruturação nos últimos quatro anos, tornando-se lucrativa e ampliando seu prestígio junto aos ouvintes, esses profissionais torcem para que, no caso de ocorrer a confirmação da venda ou do arrendamento, a transferência do comando seja para um grupo de tradição no rádio paulista, capaz de manter o atual estilo de sucesso e de utilidade pública. Neste período, a Rádio Capital AM tem colocado em prática um estilo de rádio popular com responsabilidade social, valorizado por comunicadores e pelas equipes de jornalismo e de esportes. No campo da fé, a Capital é uma rádio ecumênica.
Importante notar um detalhe: a rentabilidade das emissoras de rádio que vivem do mercado publicitário não tem condições de competir com as vultosas importâncias oferecidas por pessoas estranhas ao meio radiofônico no momento da compra ou arrendamento de emissoras.
Centenas de emissoras de rádio e TV do País já estão nas mãos dessas pessoas ou abrem parte de sua programação para esses grupos. Com isso, emissoras de tradição são descaracterizadas. O verdadeiro rádio vai perdendo espaço. Pode ser a extinção das profissões de radialista e de jornalista do meio eletrônico, como rádio e TV.
Conheço o Nelson, dono da Rádio Capital, há quase 40 anos. Nosso relacionamento sempre foi profissional, inclusive nos últimos quatro anos e meio, período em que dirigi sua emissora. O tempo, o dinheiro, a fama e o poder não transformaram o caráter do Nelson. Ele é um homem simples, bom, sensível e muito humano. Era pobre quando começou a trabalhar; hoje é um dos maiores empresários do Brasil.
Empresário de espírito público, ele sabe que o avanço avassalador de pessoas estranhas ao meio radiofônico, ocupando espaços importantes nas emissoras de rádio e de televisão de quase todos os municípios do Brasil, ameaça o emprego de milhares de jornalistas, radialistas e publicitários.
E mais: Nelson sabe que o serviço de radiodifusão, "embora conduzido por particulares, na essência e na imanência, é público e de relevante interesse social".
Apesar dos fatos mais recentes, confio que o Nelson, pelo menos, mantenha a Rádio Capital em mãos de radiodifusores autênticos. Caso contrário, não só estarão ameaçados os empregos de 60 profissionais. São Paulo também sofrerá prejuízo: o rádio sairá perdendo grande parte de sua voz.
Francisco Paes de Barros
O rádio aos 87 anos, a má notícia
Por Luiz Carlos Ramos em 8/9/2009
A cada mês de setembro, quando do aniversário da chegada do rádio ao Brasil, busca-se uma notícia positiva, capaz de ressaltar que tal data pode ser comemorada com festa. Neste ano, porém, não há motivos para otimismo, apesar dos claros indicadores de recuperação da economia brasileira: o rádio, que já ganhara o apelido de "Primo Pobre" dos demais veículos da mídia, vem perdendo espaço a cada ano. E agora, exatamente em 7 de setembro, dia do 87º aniversário da transmissão pioneira de rádio no alto do Corcovado, no Rio de Janeiro, que daria origem a uma época lendária de grandes emissoras espalhadas pelo país, percebe-se que uma das principais rádios AM de São Paulo, a Capital, está com seu destino selado: algo indica que deixará de ser uma rádio de música, entretenimento, jornalismo e esportes para se tornar mais uma rádio de religião eletrônica, 24 horas por dia.
Este articulista define, desde já, que nada tem contra o uso do rádio e de outros veículos pelas religiões, sejam a católica, as evangélicas, a judaica, a budista ou a islâmica. Além disso, o Brasil deve ser laico, sem beneficiar esta ou aquela fé religiosa. Liberdade de culto, acima de tudo. Se possível, sem pressão na hora de cobrança do dízimo por meios eletrônicos.
Feita essa ressalva, ocorreu um fato jornalístico importante em pleno feriado da Independência: o diretor-geral da Rádio Capital, Francisco Paes de Barros, no cargo há quatro anos e meio, depois de ter dirigido outras rádios de peso, como Globo, Record, América e 9 de Julho, distribuiu um comunicado aos funcionários da emissora, à imprensa e à opinião pública, em que lança um apelo para que sejam afinal esclarecidos os rumos da emissora e, ao mesmo tempo, afirma acreditar na possibilidade de a Capital ir para as mãos de um grupo empresarial de tradição no rádio.
Segundo lugar
O texto de Francisco, reproduzido a seguir, tem como base o fato de nas últimas semanas terem crescido os comentários de que a Rádio Capital estaria sendo vendida ou arrendada para o pastor evangélico David Miranda, da Igreja Pentecostal Deus é Amor, que já controla outras emissoras no Brasil e em dezenas de outros países. O atual proprietário da Capital, Nelson Morizono, e seus procuradores não se manifestaram publicamente antes do comunicado de Francisco Paes de Barros.
A Rádio Capital, criada em 1978 pelo empresário Edvaldo Alves da Silva, dono das Faculdades Metropolitanas Unidas, ocupou inicialmente o antigo prefixo da Rádio Novo Mundo e, mais tarde, passou aos 1040 kHz que pertenciam à Tupi dos tempos de Assis Chateaubriand. Nos anos 1990, Edvaldo vendeu a Capital para Morizono, então dono do laboratório farmacêutico DM, conhecido por fabricar Vitasay, a "vitamina do Pelé", assim como Doril, Melhoral e outros produtos. A DM foi vendida para outro grupo empresarial há quase dois anos, mas Morizono conservou a rádio, em que os comunicadores Eli Corrêa, Paulo Lopes, Cinthia, José Carlos Gomes, Paulinho Boa Pessoa e Cícero Augusto são as principais atrações.
Com jornalismo e uma equipe de esportes, a Capital tem mantido o segundo lugar em audiência AM, com a média de 120 ouvintes por minuto, na Grande São Paulo, mas é captada também no interior e em outros estados e pode ser ouvida também pela internet.
Vale a pena ler o comunicado de Francisco Paes de Barros, a seguir.
***
A Rádio Capital foi vendida para o missionário David Miranda?
Na última sexta-feira, 4 de setembro, por volta das 18h30, recebi telefonema do engenheiro Tadeu, responsável pelo setor técnico da Rádio Capital, informando-me que representantes do missionário David Miranda telefonaram para o Jeová, técnico encarregado do sistema irradiante, em Diadema, participando que iriam avaliar o estado dos transmissores na segunda-feira, dia 7 de setembro.
Não autorizei a visita e, além disso, procurei imediatamente a Meire, procuradora do Nelson, dono da Rádio. Demonstrando surpresa, ela, em tom categórico, ratificou a minha decisão.
Os rumores a respeito do possível arrendamento com o compromisso de venda da Rádio Capital aumentaram bastante, depois desse fato do último fim de semana. Tenho recebido muitos telefonemas e indagações de funcionários. Eles querem saber se a Rádio foi mesmo vendida ao missionário David Miranda.
Como Diretor Geral da Rádio Capital, na qualidade de colega de trabalho de jornalistas, radialistas, publicitários e funcionários em geral e tendo em vista o interesse da imprensa e da opinião pública em saber o que está realmente acontecendo com a Rádio Capital (Rádio Novo Mundo Ltda.) – 1040 kHz – 200.000 watts de potência, tenho a dizer o seguinte:
A Rádio Capital AM prossegue com sua programação normal, que a levou ao segundo lugar em audiência entre as rádios AM na região metropolitana de São Paulo e à liderança no período da tarde.
Até o presente momento, porém, a procuradora do dono da Rádio não divulgou informação concreta aos diretores e funcionários sobre a possível venda ou arrendamento dessa emissora criada em 1978.
Os profissionais da emissora receberam com surpresa a notícia não confirmada de que a Rádio teria sido vendida ou arrendada.
Uma vez que a Rádio Capital passou por completa reestruturação nos últimos quatro anos, tornando-se lucrativa e ampliando seu prestígio junto aos ouvintes, esses profissionais torcem para que, no caso de ocorrer a confirmação da venda ou do arrendamento, a transferência do comando seja para um grupo de tradição no rádio paulista, capaz de manter o atual estilo de sucesso e de utilidade pública. Neste período, a Rádio Capital AM tem colocado em prática um estilo de rádio popular com responsabilidade social, valorizado por comunicadores e pelas equipes de jornalismo e de esportes. No campo da fé, a Capital é uma rádio ecumênica.
Importante notar um detalhe: a rentabilidade das emissoras de rádio que vivem do mercado publicitário não tem condições de competir com as vultosas importâncias oferecidas por pessoas estranhas ao meio radiofônico no momento da compra ou arrendamento de emissoras.
Centenas de emissoras de rádio e TV do País já estão nas mãos dessas pessoas ou abrem parte de sua programação para esses grupos. Com isso, emissoras de tradição são descaracterizadas. O verdadeiro rádio vai perdendo espaço. Pode ser a extinção das profissões de radialista e de jornalista do meio eletrônico, como rádio e TV.
Conheço o Nelson, dono da Rádio Capital, há quase 40 anos. Nosso relacionamento sempre foi profissional, inclusive nos últimos quatro anos e meio, período em que dirigi sua emissora. O tempo, o dinheiro, a fama e o poder não transformaram o caráter do Nelson. Ele é um homem simples, bom, sensível e muito humano. Era pobre quando começou a trabalhar; hoje é um dos maiores empresários do Brasil.
Empresário de espírito público, ele sabe que o avanço avassalador de pessoas estranhas ao meio radiofônico, ocupando espaços importantes nas emissoras de rádio e de televisão de quase todos os municípios do Brasil, ameaça o emprego de milhares de jornalistas, radialistas e publicitários.
E mais: Nelson sabe que o serviço de radiodifusão, "embora conduzido por particulares, na essência e na imanência, é público e de relevante interesse social".
Apesar dos fatos mais recentes, confio que o Nelson, pelo menos, mantenha a Rádio Capital em mãos de radiodifusores autênticos. Caso contrário, não só estarão ameaçados os empregos de 60 profissionais. São Paulo também sofrerá prejuízo: o rádio sairá perdendo grande parte de sua voz.
Francisco Paes de Barros
RETIRADO DO SITE www.observatoriodaimprensa.com.br
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
UM PROGRAMA QUE VALE A PENA.
O PROGRAMA GONZAGANDO APRESENTADO PELO RADIALISTA GERARDO ANÉSIO É UMA BOA PEDIDA. ACONTECE NAS QUINTAS ÀS 8 HORAS NA FM ASSEMBLÉIA 96.7 FM. VALE CONFERIR...
DEU NO BLOG GENTE DE MÍDIA... ADEUS RÁDIO CEARENSE...
2010: ainda menos espaço para o rádio local
Um passarinho me contou que há [ enorme ] preocupação entre profissionais da antiga Ceará Rádio Clube com relação a restrição de espaços locais.
Ano que vem, segundo esse passarinho [ contador ], toda a programação da querida PRE-9 será cedida à Rede Club Brasil, restando apenas uma janela de meia hora do esporte e as transmissões esportivas.
Por conta disso já tem profissional perguntando onde tem vaga para se transferir.
P.S.: o 'passarinho' tem identidade, CPF, residência fixa e trabalho. Ademais, é sério.
Um passarinho me contou que há [ enorme ] preocupação entre profissionais da antiga Ceará Rádio Clube com relação a restrição de espaços locais.
Ano que vem, segundo esse passarinho [ contador ], toda a programação da querida PRE-9 será cedida à Rede Club Brasil, restando apenas uma janela de meia hora do esporte e as transmissões esportivas.
Por conta disso já tem profissional perguntando onde tem vaga para se transferir.
P.S.: o 'passarinho' tem identidade, CPF, residência fixa e trabalho. Ademais, é sério.
UM POUCO DE HISTÓRIA DO AMIGO RÁDIO
87 anos de radiodifusão no Brasil. E agora?
Por Cláudia Figueiredo Modesto em 8/9/2009
O rádio, este senhor que completa 87 anos, teve sua primeira transmissão oficial nas comemorações do centenário da Independência do Brasil, em 1922, no Rio de Janeiro. Em 20 de abril de 1923, Edgard Roquette-Pinto, considerado o "pai do rádio brasileiro", inaugurou a primeira emissora oficial de rádio no país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC, com o objetivo de difundir a cultura e a educação no Brasil. Ele foi o primeiro a perceber a importância do rádio como a forma de comunicação popular e democracia cultural em nosso país. Roquette-Pinto imaginou uma programação de rádio educativa, dedicada a finalidades científicas e sociais. E, com o lema "Pela cultura dos que vivem em nossa terra, pelo progresso do Brasil", a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro iniciou suas transmissões no dia 1° de maio do mesmo ano.
Muitos dos que assistiram aquela transmissão de 7 de setembro se tornaram entusiastas do veículo e fundaram outras emissoras pelo país. E assim, as emissoras de rádio foram proliferando pelo Brasil afora, chegando aos lugares mais remotos, onde as pessoas nunca tinham ouvido falar daquela "caixinha mágica".
Na década de 20, as emissoras eram mantidas por sócios, através de mensalidades. Por isso, muitas receberam os nomes de Rádio Sociedade ou Rádio Clube. O ano de 1925 marca o início do caminho da educação ligada ao rádio. "Começaram as transmissões de aulas de geografia, história do Brasil, higiene, aulas de português, francês, história natural, física e química. Estava implantado o embrião do que, no futuro, viria a se transformar no Projeto Minerva" (Rádio MEC).
A chegada da televisão
Somente na década de 30, as rádios passam a ter caráter comercial, através de um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. E foi a partir daí que a arrecadação financeira dos associados foi substituída pela contribuição financeira dos anunciantes. Vieram então os programas de auditório e o rádio iniciava sua fase espetacular, com programas de auditório e, mais tarde, de radionovelas e esportes.
As décadas de 40 e 50 são consideradas a "época de ouro do rádio", com grandes apresentações de orquestras, radioteatro, concursos de calouros e de cantores, além dos programas de auditório. Em 1941, é veiculada a primeira radionovela, Em Busca da Felicidade, pela Rádio Nacional. No mesmo ano, também na Rádio Nacional, surge o Repórter Esso, principal veículo de informação sobre os fatos internacionais, sobretudo a Segunda Guerra Mundial.
Na década de 60, o rádio perde seu elenco para a televisão. Apesar de inaugurada em 1950, a TV só passa a fazer frente ao rádio a partir dos anos 60. Desde então, o rádio se reinventa para sobreviver. O rádio AM assume as características atuais. No lugar dos programas de auditório, aparecem programas de variedades comandados por locutores de boa voz e excelente estilo comunicativo. Também nos anos 60, o rádio FM (cuja primeira transmissão experimental foi em 1955) ganha força em regiões mais desenvolvidas (Sul e Sudeste), seguindo o formato musical. No repertório se encontravam a chamada música ambiente (orquestrada, mas sem compromissos eruditos), música romântica e música clássica.
Primeira emissora all news
Já nos anos 70, com o avanço das emissoras musicais FMs, o rádio AM passa a ser considerado "brega". Durante esta década, o rádio FM começa a adotar diferentes perfis através da segmentação musical.
Na década de 80 esta segmentação se torna mais contundente, através de estilos musicais diferentes: rock, light, MPB, pop e jazz. O rádio AM seguia com programas de utilidade pública e prestação de serviços à comunidade, mas as primeiras comparações entre o som estéreo do FM e o áudio mono do AM começam a pipocar.
Na década de 90, as emissoras de rádio AM começam a ser compradas por grupos religiosos dos mais diversos, desde a Igreja Católica e diversas Igrejas Evangélicas, até algumas que investem numa programação do tipo "sai capeta". Em 1° de outubro de 1991, surge a primeira emissora all news, a CBN. Também nesta década, o movimento das rádios comunitárias se mostra uma alternativa à tendência de formação de grandes redes nacionais, que concentram a produção radiofônica nos grandes centros e a reproduz para as afiliadas da rede por todo o país, perdendo o caráter local do rádio e dando lugar ao global, sem levar em conta diversidades, regionalismos e a multicultura.
Uma "mina abandonada"
Nos primeiros anos do século 20, surgem as primeiras emissoras de rádio transmitidas pela internet. E uma nova tecnologia é discutida a favor do rádio: a transmissão digital, que ainda não saiu do papel. Com esta tecnologia, o som do rádio AM será tão bom quanto o do FM e poderá dar um novo fôlego ao veículo.
Apesar de sua morte ter sido anunciada várias vezes durante esses anos, o rádio continua provocando encantamento para quem o escuta. Ainda hoje, o rádio continua sendo um dos principais veículos de informação e credibilidade da população, além de ser, para muitos, o companheiro fiel de todas as horas. Porém, é um instrumento de cidadania subutilizado.
Atualmente, pouco ou nada se faz pela educação através das ondas do rádio, propósito pelo qual foi idealizado. Nem mesmo todas as rádios educativas se prestam a este papel. Muitas estão mascaradas pelo rótulo de educativas, mas operam como emissoras comerciais. Falta fiscalização. Falta comprometimento.
Falar das emissões contemporâneas é assunto não desejado entre aqueles que acompanharam as gloriosas histórias do rádio no Brasil. Há uma unanimidade em proclamar a decadência das programações, muitas vezes, atribuídas aos donos das emissoras que não querem investir e que, na maioria das vezes, são leigos em rádio.
Quando o cineasta Peter Bogdanovich, numa entrevista que fez com o também cineasta Orson Welles (aquele da famosa irradiação de Guerra dos Mundos), lhe pergunta: "E o rádio de hoje?", Welles responde: "O rádio de hoje é uma mina abandonada." Orson Welles tem razão (BARBOSA, 2004, p. 137).
Referência bibliográfica
BARBOSA, Fernando Antônio Mansur. "Rádio – um veículo sub-utilizado? Conversando sobre aspectos da comunicação radiofônica no Rio de Janeiro". Tese de doutorado em Comunicação e Cultura. Escola de Comunicação – UFRJ. Rio de Janeiro. 2004. 315p.
RÁDIO MEC. "Uma história de ética e pioneirismo". Disponível em http://www.radiomec.com.br/70anos/intro.htm Acesso em 25/03/2009.
Por Cláudia Figueiredo Modesto em 8/9/2009
O rádio, este senhor que completa 87 anos, teve sua primeira transmissão oficial nas comemorações do centenário da Independência do Brasil, em 1922, no Rio de Janeiro. Em 20 de abril de 1923, Edgard Roquette-Pinto, considerado o "pai do rádio brasileiro", inaugurou a primeira emissora oficial de rádio no país, a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, atual Rádio MEC, com o objetivo de difundir a cultura e a educação no Brasil. Ele foi o primeiro a perceber a importância do rádio como a forma de comunicação popular e democracia cultural em nosso país. Roquette-Pinto imaginou uma programação de rádio educativa, dedicada a finalidades científicas e sociais. E, com o lema "Pela cultura dos que vivem em nossa terra, pelo progresso do Brasil", a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro iniciou suas transmissões no dia 1° de maio do mesmo ano.
Muitos dos que assistiram aquela transmissão de 7 de setembro se tornaram entusiastas do veículo e fundaram outras emissoras pelo país. E assim, as emissoras de rádio foram proliferando pelo Brasil afora, chegando aos lugares mais remotos, onde as pessoas nunca tinham ouvido falar daquela "caixinha mágica".
Na década de 20, as emissoras eram mantidas por sócios, através de mensalidades. Por isso, muitas receberam os nomes de Rádio Sociedade ou Rádio Clube. O ano de 1925 marca o início do caminho da educação ligada ao rádio. "Começaram as transmissões de aulas de geografia, história do Brasil, higiene, aulas de português, francês, história natural, física e química. Estava implantado o embrião do que, no futuro, viria a se transformar no Projeto Minerva" (Rádio MEC).
A chegada da televisão
Somente na década de 30, as rádios passam a ter caráter comercial, através de um decreto assinado pelo então presidente Getúlio Vargas. E foi a partir daí que a arrecadação financeira dos associados foi substituída pela contribuição financeira dos anunciantes. Vieram então os programas de auditório e o rádio iniciava sua fase espetacular, com programas de auditório e, mais tarde, de radionovelas e esportes.
As décadas de 40 e 50 são consideradas a "época de ouro do rádio", com grandes apresentações de orquestras, radioteatro, concursos de calouros e de cantores, além dos programas de auditório. Em 1941, é veiculada a primeira radionovela, Em Busca da Felicidade, pela Rádio Nacional. No mesmo ano, também na Rádio Nacional, surge o Repórter Esso, principal veículo de informação sobre os fatos internacionais, sobretudo a Segunda Guerra Mundial.
Na década de 60, o rádio perde seu elenco para a televisão. Apesar de inaugurada em 1950, a TV só passa a fazer frente ao rádio a partir dos anos 60. Desde então, o rádio se reinventa para sobreviver. O rádio AM assume as características atuais. No lugar dos programas de auditório, aparecem programas de variedades comandados por locutores de boa voz e excelente estilo comunicativo. Também nos anos 60, o rádio FM (cuja primeira transmissão experimental foi em 1955) ganha força em regiões mais desenvolvidas (Sul e Sudeste), seguindo o formato musical. No repertório se encontravam a chamada música ambiente (orquestrada, mas sem compromissos eruditos), música romântica e música clássica.
Primeira emissora all news
Já nos anos 70, com o avanço das emissoras musicais FMs, o rádio AM passa a ser considerado "brega". Durante esta década, o rádio FM começa a adotar diferentes perfis através da segmentação musical.
Na década de 80 esta segmentação se torna mais contundente, através de estilos musicais diferentes: rock, light, MPB, pop e jazz. O rádio AM seguia com programas de utilidade pública e prestação de serviços à comunidade, mas as primeiras comparações entre o som estéreo do FM e o áudio mono do AM começam a pipocar.
Na década de 90, as emissoras de rádio AM começam a ser compradas por grupos religiosos dos mais diversos, desde a Igreja Católica e diversas Igrejas Evangélicas, até algumas que investem numa programação do tipo "sai capeta". Em 1° de outubro de 1991, surge a primeira emissora all news, a CBN. Também nesta década, o movimento das rádios comunitárias se mostra uma alternativa à tendência de formação de grandes redes nacionais, que concentram a produção radiofônica nos grandes centros e a reproduz para as afiliadas da rede por todo o país, perdendo o caráter local do rádio e dando lugar ao global, sem levar em conta diversidades, regionalismos e a multicultura.
Uma "mina abandonada"
Nos primeiros anos do século 20, surgem as primeiras emissoras de rádio transmitidas pela internet. E uma nova tecnologia é discutida a favor do rádio: a transmissão digital, que ainda não saiu do papel. Com esta tecnologia, o som do rádio AM será tão bom quanto o do FM e poderá dar um novo fôlego ao veículo.
Apesar de sua morte ter sido anunciada várias vezes durante esses anos, o rádio continua provocando encantamento para quem o escuta. Ainda hoje, o rádio continua sendo um dos principais veículos de informação e credibilidade da população, além de ser, para muitos, o companheiro fiel de todas as horas. Porém, é um instrumento de cidadania subutilizado.
Atualmente, pouco ou nada se faz pela educação através das ondas do rádio, propósito pelo qual foi idealizado. Nem mesmo todas as rádios educativas se prestam a este papel. Muitas estão mascaradas pelo rótulo de educativas, mas operam como emissoras comerciais. Falta fiscalização. Falta comprometimento.
Falar das emissões contemporâneas é assunto não desejado entre aqueles que acompanharam as gloriosas histórias do rádio no Brasil. Há uma unanimidade em proclamar a decadência das programações, muitas vezes, atribuídas aos donos das emissoras que não querem investir e que, na maioria das vezes, são leigos em rádio.
Quando o cineasta Peter Bogdanovich, numa entrevista que fez com o também cineasta Orson Welles (aquele da famosa irradiação de Guerra dos Mundos), lhe pergunta: "E o rádio de hoje?", Welles responde: "O rádio de hoje é uma mina abandonada." Orson Welles tem razão (BARBOSA, 2004, p. 137).
Referência bibliográfica
BARBOSA, Fernando Antônio Mansur. "Rádio – um veículo sub-utilizado? Conversando sobre aspectos da comunicação radiofônica no Rio de Janeiro". Tese de doutorado em Comunicação e Cultura. Escola de Comunicação – UFRJ. Rio de Janeiro. 2004. 315p.
RÁDIO MEC. "Uma história de ética e pioneirismo". Disponível em http://www.radiomec.com.br/70anos/intro.htm Acesso em 25/03/2009.
retirado do site www.observatoriodaimprensa.com.br
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